Termos de venda (Terms of Sale - Portuguese - BR)
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Em vigor a partir de 3 de dezembro de 2025
Esta página fornece os Termos de venda (“Termos de venda”) que regem as compras e outras interações (mesmo sem uma compra) que você possa ter com produtos e serviços, incluindo produtos digitais e impressos, assinaturas digitais e compras únicas, oferecidos pela The New York Times Company (com sede localizada em 620 Eighth Avenue, Nova Iorque, NY 10018, EUA) e algumas de suas subsidiárias, incluindo a The Athletic (coletivamente, “NYTimes” ou “nós” ou “nos/conosco”), a menos que disponibilizemos outros termos e condições que rejam expressamente. Se você tiver acesso aos produtos e serviços da NYTimes por meio do seu empregador ou de outro assinante corporativo, podem ser aplicados termos e condições adicionais; estes Termos de venda também se aplicam às suas interações com esses produtos e serviços, mas não exigem que você faça qualquer compra em caráter pessoal.
Nestes termos, a menos que o contexto exija de outra forma, todas as referências adicionais a “você” e “seu/sua(s)” significam você como usuário individual. As assinaturas de grupo e negócios (incluindo período de assinatura e termos de cancelamento) diferem e são regidas por termos diferentes estabelecidos no pedido de compra aplicável ou em outro contrato.
As assinaturas estão abertas a indivíduos com pelo menos a idade legal mínima para celebrar um contrato no país de residência deles. As assinaturas são pessoais e, conforme permitido pela lei aplicável, não podem ser revendidas ou transferidas.
Os usuários em determinadas jurisdições fora dos Estados Unidos devem consultar a Cláusula 4, abaixo, para obter informações adicionais sobre seus direitos relacionados ao uso de produtos e serviços oferecidos pela NYTimes.
Ao usar os produtos ou serviços da NYTimes, incluindo o NYTimes.com, você concorda com nossos Termos de serviço. Consulte nossa Política de privacidade para entender como lidamos com suas informações pessoais.
1. TERMOS GERAIS DE VENDA
1.1. Definições
O termo “produto digital” refere-se a produtos digitais disponíveis no NYTimes, incluindo assinaturas digitais do NYTimes e compras únicas.
O termo “produto impresso” refere-se a produtos impressos pagos descritos abaixo na Subcláusula 1.2, incluindo entrega em domicílio em todo o mundo (que pode ser realizada por meio de diversos métodos, dependendo da localização) e a Edição internacional do The New York Times.
1.2. Sobre produtos digitais e impressos
Produtos digitais
Você não é obrigado a comprar nada para determinado uso limitado do NYTimes.com ou dos aplicativos NYTimes. No entanto, se você não comprar uma assinatura ou um produto, seu acesso ao conteúdo e aos serviços do NYTimes será limitado.
Você pode revisar algumas das várias assinaturas digitais do NYTimes aqui. Também oferecemos outros produtos e serviços, como Cooking, Games, Wirecutter, The Athletic, assinaturas de presentes, conteúdo licenciado (“Conteúdo licenciado”), como pacotes de quebra-cabeça e artigos do nosso arquivo. A compra de uma assinatura de presente é uma compra única; para obter mais informações, consulte as Perguntas frequentes sobre assinaturas de presente. Para obter detalhes sobre o Conteúdo licenciado, consulte a Subcláusula 1.10, abaixo.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo, o tipo e a disponibilidade de qualquer produto digital a qualquer momento. Se você não concordar com as modificações, poderá cancelar sua assinatura por meio dos métodos explicados na Subcláusula 2.1, abaixo.
Seu acesso digital aos produtos digitais do NYTimes estará acessível 24 (vinte e quatro) horas após a assinatura.
Apenas uma pessoa poderá usar o endereço de e-mail e a senha associados a uma conta de produto digital.
Para obter detalhes sobre suas compras, incluindo métodos de pagamento e períodos de assinatura, visite a área “Conta” do NYTimes.com.
Conforme observado acima, outros termos podem se aplicar a produtos específicos, como o The Athletic e o Games, ou aplicativos individuais, como o Crossplay.
Produtos impressos
É possível revisar as opções de assinatura de Entrega em domicílio aqui, as opções de assinatura da Edição internacional do The New York Times aqui e outros produtos impressos aqui. No início da sua assinatura, aguarde 7 (sete) dias para que a entrega do seu jornal impresso comece após a compra da assinatura. Se estiver com problemas para acessar os produtos digitais, pode ser necessário conectar sua assinatura de Entrega em domicílio a uma conta do NYTimes, seguindo o processo descrito aqui. Da mesma forma, é possível vincular sua Edição internacional do The New York Times a uma conta do NYTimes, seguindo o processo descrito aqui.
A entrega dos nossos produtos impressos está sujeita à disponibilidade e capacidade dos nossos parceiros de entrega. Pode haver variabilidade ou atrasos nas datas e horários de entrega dos nossos produtos impressos. Além disso, em determinados locais e para determinados produtos impressos, provavelmente, dependeremos do Serviço Postal dos Estados Unidos ou dos serviços postais internacionais para fornecer a entrega por correio para parte ou toda a nossa entrega de produtos impressos, o que pode resultar em variabilidade adicional nas datas e horários de entrega ou, em alguns casos, atrasos. Dependendo das circunstâncias e da disponibilidade dos parceiros de entrega, talvez seja necessário mudar sua entrega para entrega por correio. Nesse caso, notificaremos você e ofereceremos a oportunidade de cancelar ou alterar sua assinatura.
1.3. Processamento e pagamento da NYTimes
Processaremos sua compra o mais rápido possível. Pode haver um atraso na ativação do seu produto enquanto os detalhes do pagamento são verificados.
Aceitamos os principais cartões de crédito, PayPal e outros métodos de pagamento, como determinados serviços de carteira digital disponibilizados durante o processo de compra. Os métodos de pagamento aceitos podem variar de acordo com a sua localização. Reservamo-nos o direito de rejeitar qualquer pedido ou compra a qualquer momento. Ao nos fornecer informações de pagamento, você concorda que as informações de pagamento são válidas.
Se sua autorização de pagamento inicial for revogada posteriormente, sua assinatura, produto ou acesso será encerrado. É possível entrar em contato com nosso grupo de Atendimento ao cliente (ou com o atendimento ao cliente da Edição internacional impressa/gerenciar minha conta, quando aplicável) se acreditar que seu acesso foi encerrado por engano.
A menos que expressamente especificado de outra forma nestes Termos de venda, nenhuma cobrança é reembolsável.
Para visualizar ou alterar seu método de pagamento, visite a área “Conta” do NYTimes.com. Todas as taxas são pagáveis de acordo com os termos de pagamento em vigor quando as taxas se tornam pagáveis.
Poderemos receber informações atualizadas do cartão de crédito (novo número do cartão de crédito ou data de validade atualizada) do emissor do seu cartão de crédito. Poderemos usar esses novos detalhes para ajudar a evitar qualquer interrupção nos serviços. Se você quiser usar um método de pagamento diferente ou se houver uma alteração no método de pagamento, visite a área “Conta” do NYTimes.com para atualizar suas informações de cobrança. O repasse das informações atualizadas do cartão de crédito é fornecido a nós, a critério do emissor do seu cartão de crédito. Não somos responsáveis pela distribuição das informações atualizadas do seu cartão de crédito. O emissor do seu cartão de crédito pode lhe dar o direito de optar por não receber o serviço atualizado. É de sua responsabilidade entrar em contato com o emissor do cartão de crédito para verificar o direito de cancelar o serviço atualizado.
Em determinadas circunstâncias, inclusive em determinadas jurisdições, poderemos usar um processador de pagamentos independente (“Processador de pagamentos externo”) para cobrar pelas taxas de assinatura por meio de uma conta de pagamento vinculada à sua conta nos Serviços. O processamento dos pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de pagamentos externo, além destes Termos. Não endossamos, verificamos ou monitoramos os serviços/produtos oferecidos por esses Processadores de pagamentos externos e o conteúdo exibido nos sites desses Processadores de pagamentos externos. Não prestamos a você quaisquer declarações, garantias ou compromissos contratuais sobre a qualidade do serviço prestado por qualquer Processador de pagamentos externo. Ao se inscrever para uma assinatura, você concorda em nos pagar, por meio do Processador de pagamentos externo, todas as cobranças pelos preços então em vigor para tal assinatura de acordo com os termos de pagamento aplicáveis, e nos autoriza, por meio do Processador de pagamentos externo, a cobrar do seu provedor de pagamentos escolhido (por exemplo, um cartão de crédito ou débito que você fornecer) (seu “Método de pagamento”). Você concorda em fazer o pagamento usando o Método de pagamento selecionado. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos que o Processador de pagamentos terceirizado cometer, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido. Atualmente, na Índia, usamos o BillDesk como nosso Processador de pagamentos externo.
1.4. Processamento e pagamento da The Athletic
A The Athletic pode usar um processador de pagamentos externo (o “Processador de pagamentos da TA”) para cobrar pelas taxas de assinatura do The Athletic por meio de uma conta de pagamento vinculada à sua conta nos Serviços (sua “Conta de faturamento da TA”). O processamento dos pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de pagamentos da TA, além destes Termos. Não somos responsáveis por erros do Processador de pagamento da TA. Ao se inscrever para uma assinatura do The Athletic, você concorda em nos pagar, por meio do Processador de pagamentos da TA,
todas as cobranças pelos preços então em vigor para tal assinatura de acordo com as condições de pagamento aplicáveis, e você nos autoriza, por meio do Processador de pagamentos da TA, a cobrar do seu provedor de pagamentos escolhido (por exemplo, um cartão de crédito ou débito que você fornecer) (seu “Método de pagamento da TA”). Você concorda em fazer o pagamento usando o Método de pagamento da TA selecionado. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos que o Processador de pagamentos da TA cometer, mesmo que o pagamento já tenha sido solicitado ou recebido.
Atualmente, usamos a Stripe, Inc. e a Braintree (oferecidas pela PayPal, Inc.) como nossos Processadores de pagamentos da TA. É possível acessar os Termos de serviço da Stripe em https://stripe.com/legal/consumer e sua respectiva Política de privacidade em https://stripe.com/privacy. É possível acessar o Contrato de serviços e a Política de privacidade da Braintree em https://www.braintreepayments.com/legal.
Os termos do seu pagamento serão baseados no seu Método de pagamento da TA e podem ser determinados por acordos entre você e a instituição financeira, o emissor do cartão de crédito ou outro provedor do seu Método de pagamento da TA escolhido. Se nós, por meio do Processador de pagamentos da TA, não recebermos o pagamento de você no prazo, você concorda em pagar todos os valores devidos em sua Conta de faturamento da TA mediante solicitação. Se você não nos pagar as cobranças devidas dentro do prazo (incluindo se qualquer cobrança correta em seu cartão de crédito ou débito não for autorizada), poderemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços (e nos reservamos o direito de buscar qualquer recurso legal disponível para cobrar o valor devido por você). No entanto, as cobranças continuarão sendo incorridas até que sua assinatura seja cancelada.
Reafirmação de autorização. A não rescisão ou o uso continuado de uma assinatura reafirma que estamos autorizados a cobrar as taxas de assinatura aplicáveis segundo o Método de pagamento da TA. Poderemos enviar essas cobranças para pagamento e você será responsável por elas. Isso não cancela nosso direito de solicitar o pagamento diretamente de você. As cobranças podem ser pagas antecipadamente, em atraso, por uso ou conforme descrito de outra forma quando você selecionou inicialmente sua assinatura (ou conforme suas condições de pagamento possam ser alteradas posteriormente).
1.5. Preços
Ao comprar um produto, o preço será claramente informado durante o processo de pedido. Você concorda em pagar o preço declarado no momento do pedido, bem como quaisquer impostos aplicáveis. Você também concorda com a frequência de cobrança indicada no momento do pedido. Os preços estão sujeitos a alterações.
A possibilidade do desconto é determinada no momento do pedido. Os descontos não podem ser aplicados retroativamente.
Todos os preços estão em dólares americanos ou em outra moeda especificada pela NYTimes no momento da compra, o que pode depender do seu endereço de cobrança.
Os impostos aplicáveis podem variar dependendo da jurisdição. Talvez não possamos notificá-lo com antecedência sobre alterações nos impostos aplicáveis.
Se um preço declarado ou outras informações relevantes forem determinados por nós, a nosso exclusivo critério, como erro, não temos nenhuma obrigação de oferecer a você o produto ou serviço a esse preço e reservamo-nos o direito de cancelar, encerrar ou não processar pedidos (incluindo pedidos aceitos). Nós o notificaremos sobre o erro e forneceremos um reembolso ou lhe daremos a oportunidade de cancelar o pedido e obter um reembolso, se o pagamento já tiver sido feito.
Custos adicionais
Sua assinatura pode não incluir acesso a todas as áreas do produto digital e você pode ter que pagar taxas adicionais para acesso total. Quando aplicável, esses encargos adicionais serão claramente declarados.
Ao usar o produto digital, você pode incorrer em outros encargos adicionais de provedores de serviços terceirizados, como taxas de telecomunicações ou taxas de dados. Você é responsável por pagar quaisquer encargos adicionais.
Caso acredite que outra pessoa usou sua conta ou está sendo cobrado por um produto que você não tem, entre em contato com nosso grupo de Atendimento ao cliente.
1.6. Faturamento e assinaturas
1.6.1. Faturamento de assinaturas
Se você comprar uma assinatura recorrente, estará adquirindo uma assinatura de renovação automática que exige pagamentos recorrentes na frequência declarada (por exemplo, mensal ou anualmente) até que você a cancele da maneira estabelecida na Subcláusula 2.1. Você nos autoriza a cobrar sua primeira taxa de assinatura e quaisquer impostos aplicáveis na data da compra ou após o término da avaliação gratuita. Sua assinatura continuará automaticamente no intervalo selecionado, e você continuará a ser cobrado pelo preço declarado (incluindo quaisquer impostos aplicáveis), a menos que, antes do final do período de assinatura atual: (a) você encerre sua conta; (b) você cancele sua assinatura de acordo com a Subcláusula 2.1, abaixo; (c) recusemo-nos a renovar sua assinatura; ou (d) estes Termos de venda sejam rescindidos adequadamente de outra forma, conforme expressamente permitido neste documento. Mais detalhes sobre o cancelamento estão incluídos na Cláusula 2, abaixo. Conforme observado abaixo, poderemos alterar os termos ou as taxas de assinatura a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
Depois de configurar uma conta, você pode acessar informações sobre seu período de assinatura visitando a área “Conta” em NYTimes.com ou entrando em contato com nosso grupo de Atendimento ao cliente.
Se você resgatar uma assinatura de presente, seja no momento do resgate ou antes do término do período de assinatura de presente, poderá ter a opção de adquirir uma assinatura de renovação automática, que começará no final do prazo da sua assinatura de presente. É possível visualizar seu método de pagamento a qualquer momento na área “Conta” do NYTimes.com.
Assinaturas e outras compras por meio de terceiros (por exemplo, Google Play ou iOS, ou como parte de uma oferta de pacote de assinatura de terceiros) são gerenciadas diretamente pelo terceiro aplicável. Você deve consultar o terceiro apropriado para determinar se o preço cobrado inclui todos os impostos aplicáveis e acordos de câmbio. Você é o único responsável pelo pagamento de tais impostos ou outros encargos. Esses terceiros cobram taxas únicas e de assinatura, gerenciam a assinatura e nos informam sobre a situação das contas de assinatura que foram compradas deles. Não temos a capacidade de iniciar, cancelar ou reembolsar tal assinatura de terceiros em seu nome, mas temos a capacidade de fazer alterações em seus direitos de assinatura relacionados a tais assinaturas de terceiros (por exemplo, desativando seu direito a uma assinatura se você a cancelou por meio de um terceiro).
1.6.2. Faturamento de compras únicas
Quando você faz uma compra única pelo NYTimes (por exemplo, um patrocínio de assinatura ou produto independente, como um artigo de nossos arquivos ou uma assinatura de presente ou Conteúdo licenciado), cobraremos ou debitaremos segundo o seu método de pagamento no momento da compra.
1.6.3. Alterações em assinaturas, produtos e serviços
Poderemos alterar os termos ou taxas de assinatura a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se o preço da sua assinatura aumentar, nós o notificaremos e lhe daremos a oportunidade de cancelar ou alterar sua assinatura antes de aplicarmos essas alterações à sua conta ou cobrá-lo em relação a uma renovação automática. Poderemos escolher, a nosso exclusivo critério, adicionar, modificar ou remover benefícios e recursos de uma assinatura, produto ou serviço, de forma temporária ou permanente. Se você não quiser continuar a assinatura com as novas modificações, poderá cancelá-la. O não cancelamento ou o uso contínuo de qualquer produto ou serviço da NYTimes após as alterações entrarem em vigor constituirá sua aceitação das alterações. Se você aceitar a nova assinatura, seus termos e condições se aplicarão a essa renovação e a todas as renovações futuras.
1.6.4. Family Subscriptions
As Assinaturas familiares concedem direito ao titular da conta pagante (o “Titular principal da conta”), juntamente com um número especificado de titulares subsidiários da conta (cada um, um “Titular da subconta”), de acesso à Assinatura familiar para seu próprio uso pessoal e de cada Titular da subconta. Poderemos, a nosso critério, fornecer recursos ao Titular principal da conta que não estejam disponíveis para os Titulares da subconta. O Titular principal da conta é responsável pelos pagamentos da assinatura e certas notificações poderão ser entregues apenas ao Titular principal da conta.
Consulte os Termos de serviço para restrições de qualificação ao uso dos serviços, registro e assinatura. As mesmas obrigações e limitações se aplicam ao Titular principal da conta e aos Titulares da subconta.
O Titular principal da conta não deve compartilhar a Assinatura familiar com outra pessoa sem a permissão dessa pessoa. O Titular principal da conta mantém a capacidade de remover Titulares da subconta sem aviso ou consentimento do Titular da subconta. Promoções disponíveis para Titulares da subconta ou outros podem não estar disponíveis para o Titular principal da conta.
Se o Titular principal da conta cancelar uma Assinatura familiar ou a conta ou a assinatura for suspensa ou rescindida, o Titular principal da conta e os Titulares da subconta perderão o acesso às suas assinaturas conforme descrito na Cláusula 2. Os Titulares da subconta não poderão gerenciar ou cancelar Assinaturas familiares. Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso a uma Assinatura familiar imediatamente e a qualquer momento se você abusar da assinatura ou violar estes Termos de venda ou nossos Termos de serviço.
Se o Titular da subconta tiver uma assinatura do New York Times, o aceite de sua inclusão em uma Assinatura familiar não cancelará automaticamente a assinatura do Titular da subconta. O Titular da subconta pode cancelar a assinatura separadamente, se optar por fazê-lo. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturamento atual.
1.7. Encargos não pagos
Se alguma taxa não for paga em tempo hábil ou se sua transação não puder ser processada, reservamo-nos o direito de suspender, desativar, cancelar ou encerrar seu acesso ao produto ou aos serviços ou cancelar sua assinatura.
Se o seu cartão de crédito expirar ou seu método de pagamento for inválido, não encerraremos automaticamente a sua conta e você permanecerá responsável por todos os encargos e valores não cobrados incorridos até a realização do cancelamento de acordo com a Subcláusula 2.1 ou até que, a nosso critério exclusivo, decidamos encerrar a sua conta.
Além disso, reservamo-nos o direito de cobrar de você todos os custos incorridos relacionados à cobrança de valores não pagos, incluindo custos judiciais, honorários advocatícios, taxas de agência de cobrança e quaisquer outros custos associados.
1.8. Promoções
Poderemos oferecer promoções. Os termos específicos de cada promoção serão declarados no momento em que a promoção for oferecida. Cada promoção pode ser diferente. As promoções não podem ser combinadas.
Poderemos oferecer assinaturas de avaliação promocionais para permitir o acesso aos produtos ou serviços como uma forma de avaliação ou a uma taxa promocional.
Se a sua assinatura incluir uma avaliação gratuita, a taxa aplicável não será cobrada durante a avaliação. Para obter a avaliação gratuita, você deve fornecer seus dados de pagamento ao se inscrever, a fim de garantir acesso ininterrupto e uso contínuo após a expiração da avaliação gratuita. Após a conclusão da avaliação gratuita, sua assinatura será automaticamente convertida em uma assinatura paga e a taxa aplicável será cobrada de acordo com o método de pagamento, a menos que você tenha cancelado sua assinatura de acordo com a Subcláusula 2.1. Você poderá cancelar a assinatura durante a avaliação gratuita para evitar ser cobrado, conforme descrito acima e abaixo; esse cancelamento entrará em vigor imediatamente.
Se a sua assinatura incluir uma tarifa promocional, você pagará a tarifa promocional pelo número de períodos de assinatura e, após a conclusão desse período, sua assinatura continuará a ser renovada automaticamente pelo preço da tarifa integral. Para evitar a cobrança da tarifa integral, você deve fazer o cancelamento de acordo com a Subcláusula 2.1 antes do término do período promocional.
Você tem permissão para usar apenas uma oferta de avaliação gratuita ou de tarifa promocional. Se a sua assinatura for cancelada ou encerrada por qualquer motivo e você comprar uma assinatura adicional, talvez não se qualifique para uma avaliação gratuita ou outra oferta de tarifa promocional.
Observe que não oferecemos proteção de preço ou reembolsos em caso de queda de preço ou oferta promocional.
Poderemos oferecer preços promocionais ou créditos para assinantes novos ou antigos e para outros fins de marketing, como um programa de indicação (“Programa de indicação”). Os usuários que tiverem direito poderão ganhar benefícios (como descontos ou créditos) ao convidar amigos e familiares com direito como novos clientes ou ao adquirir uma nova assinatura com direito do NYTimes. Novos usuários podem comprar uma assinatura com desconto por meio do Programa de indicação. A capacidade de ganhar, usar e aproveitar tais benefícios e descontos está sujeita aos termos e instruções aplicáveis. Você deve ser verdadeiro e preciso na participação no Programa de indicação. Cada indicação aparente estará sujeita à nossa verificação independente. Os benefícios obtidos por meio do Programa de indicação devem ser usados pelo público-alvo para os fins pretendidos e não podem ser vendidos ou transferidos de nenhuma maneira ou disponibilizados ao público em geral (sejam publicados em um fórum público ou de outra forma), a menos que seja expressamente permitido pela NYTimes. Exceto conforme permitido pela NYTimes, tais benefícios são intransferíveis e não podem ser revendidos nem resgatados em dinheiro ou por outra contraprestação. Os benefícios obtidos por meio do Programa de indicação não podem ser usados em conjunto com promoções selecionadas. Você concorda que poderemos alterar os termos e condições do Programa de indicação, encerrar o Programa de indicação ou reter, expirar, deduzir, limitar, invalidar ou modificar seus benefícios a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, caso a NYTimes determine ou acredite que sua participação no Programa de indicação ou o uso ou resgate de benefícios tenha sido por engano, fraudulento, ilegal ou, de outra forma, em violação ou evasão destes Termos de venda, nossos Termos de serviço, ou quaisquer outras políticas ou requisitos publicados por nós em relação ao Programa de indicação (incluindo, entre outros, o fornecimento de informações incompletas ou falsas, tentativas de indicar contas de e-mail fictícias, tentar registrar o mesmo indivíduo com nomes ou endereços de e-mail diferentes, ou preencher informações de registro em nome de outras pessoas). A NYTimes tomará a decisão final em quaisquer disputas sobre sua participação no Programa de indicação.
A The Athletic poderá oferecer assinaturas com desconto separadamente de tempos em tempos, sujeito aos termos sob os quais são oferecidas (conforme indicado em nossa promoção). Salvo indicação em contrário, o preço da taxa de assinatura promocional está disponível para o primeiro ano, período após o qual o preço da taxa de assinatura regular do The Athletic será aplicado. Qualquer avaliação gratuita ou outra promoção que forneça acesso a uma assinatura deverá ser usada dentro do tempo especificado da avaliação. Você deverá cancelar sua assinatura antes do final do período de avaliação para evitar cobranças por essa assinatura. Se você cancelar antes do final do período de avaliação e for cobrado inadvertidamente por uma assinatura, entre em contato conosco em nytimes.com/athletic/contact-support.
1.9. Produtos de software
Se você comprar uma assinatura digital que inclua software para download, seu download e uso desse software poderão estar sujeitos a termos diferentes ou adicionais ou contratos de licença de usuário final.
1.10. Conteúdo licenciado
O Conteúdo licenciado é licenciado, não vendido, para você pela NYTimes. Depois de concluir uma transação para Conteúdo licenciado (por exemplo, Pacotes de quebra-cabeça), concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar o Conteúdo licenciado selecionado para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos de venda, os Termos de serviço e quaisquer termos adicionais que possam ser apresentados à medida que você concluir a transação. Sua licença para o Conteúdo licenciado não tem valor monetário, não pode ser trocada por dinheiro real, bens reais ou serviços reais. Se você fechar sua conta, perderá o acesso ao Conteúdo licenciado associado à sua conta e não receberá reembolso ou outro valor por tal Conteúdo licenciado, a menos que exigido por lei. Todos os direitos e títulos sobre o Conteúdo licenciado não expressamente concedidos a você são reservados. Se você violar quaisquer termos aplicáveis, seus direitos sobre o Conteúdo licenciado serão rescindidos imediatamente e poderemos tomar outras medidas. Reservamo-nos o direito de alterar, remover, revogar, limitar ou modificar qualquer Conteúdo licenciado a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade perante você.
1.11. Terceiros
Se você comprou seu produto por meio de terceiros (como Google Play ou iOS, ou como parte de uma oferta de pacote de assinatura de terceiros), estes Termos de venda podem não se aplicar a você. Nesse caso, seu contrato para tais produtos será com o terceiro e não conosco. Não somos responsáveis perante você por quaisquer reivindicações relacionadas a compras feitas por meio de terceiros. Entre em contato diretamente com o terceiro.
1.12. Notificações eletrônicas
Você concorda em receber notificações nossas ou da The Athletic eletronicamente para o endereço de e-mail que você nos fornecer. Você concorda que todas as notificações, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito ou entregues de uma maneira específica. Você concorda que tem a capacidade de armazenar tais comunicações eletrônicas de modo que permaneçam acessíveis a você de forma inalterada.
1.13. Independência das Cláusulas
Se qualquer Cláusula destes Termos de venda for considerada inválida, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, essa Cláusula será considerada independente e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras Cláusulas.
1.14. Acordo integral
Os Termos de venda, os Termos de serviço e quaisquer outros termos especiais constituem o acordo único e integral entre você e a NYTimes e substituem todos os entendimentos, acordos, declarações e garantias anteriores e contemporâneos, por escrito e verbais.
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2. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
2.1. Cancelamento e reembolso de assinaturas
Ao cancelar uma assinatura, você cancela apenas cobranças futuras associadas à sua assinatura. Você poderá iniciar seu cancelamento a qualquer momento, mas ele só entrará em vigor no final do seu período de faturamento atual. Observe que cancelar sua assinatura do New York Times não cancela automaticamente sua assinatura do The Athletic. Você poderá cancelar sua assinatura do The Athletic a qualquer momento na página da sua conta do The Athletic ou entrando em contato com o suporte ao cliente.
Para evitar cobranças futuras, você deverá cancelar sua assinatura antes do final do período de assinatura atual (que pode ser encontrado na Visão geral da assinatura na área “Conta” do NYTimes.com ou, para sua assinatura do The Athletic, na página de configurações da sua conta do The Athletic). Se cancelar antes do prazo, você não será cobrado nem estará qualificado para um reembolso por cobranças adicionais. Para assinaturas canceladas dentro do período de avaliação gratuita, seu cancelamento entrará em vigor imediatamente; para todas as outras assinaturas, seu cancelamento entrará em vigor no final do período de assinatura atual e você continuará a ter acesso à sua assinatura pelo restante do período de assinatura.
Os assinantes recebem várias opções de cancelamento. Esses métodos de cancelamento estão sujeitos a alterações. Assim que sua assinatura for cancelada, você terá acesso limitado ao conteúdo do NYTimes. Explicamos abaixo cada um desses métodos de cancelamento. Você também pode encontrar esses métodos de cancelamento descritos em nosso artigo de suporte técnico “Cancelar sua assinatura” ou no artigo de suporte técnico do The Athletic.
- Ligue para nós
Ligue para 866-273-3612 se você estiver nos EUA. Nosso horário é das 7h às 18h, E.T. (horário do leste), de segunda a sexta-feira, e das 7h às 15h, E.T., nos fins de semana e feriados.
Se você estiver fora dos EUA, consulte nossas informações de contato internacional.
- Converse com um assistente de suporte
Selecione o botão “Chat” (bate-papo) no artigo de suporte técnico Cancelar sua assinatura para conversar com um assistente de suporte e cancelar sua assinatura.
O bate-papo pode ser acessado das 7h às 22h, E.T., sete dias por semana.
- Acesse sua conta
Todas as assinaturas digitais cobradas pela NYTimes podem ser canceladas usando sua conta. Esta opção também está disponível para certas assinaturas de Entrega em domicílio. As assinaturas digitais do The Athletic podem ser cobradas separadamente e devem ser canceladas separadamente. Para cancelar sua assinatura do The Athletic, acesse sua página de configurações da conta do The Athletic ou este link de ajuda.
Conforme observado acima, se você comprou a assinatura por meio de um terceiro (como Google Play ou iOS), você precisará entrar em contato diretamente com o terceiro para cancelar ou fazer alterações à assinatura.
Se você cancelar a assinatura combinada digital e impressa mensal, será cobrado apenas pelo número de cópias da Entrega em domicílio que você recebeu e o acesso digital aos produtos digitais da NYTimes terminará após o cancelamento. No caso da Entrega em domicílio da Edição internacional, sua assinatura combinada impressa e digital mensal poderá ser faturada e cobrada em atraso com base no número de cópias recebidas no período de assinatura final.
Se você cancelar sua assinatura combinada impressa e digital não mensal, o que pode exigir um compromisso por um determinado período (por exemplo, um trimestre, semestre ou ano) e pagamento antecipado, reembolsaremos o valor pré-pago proporcional de cópias não entregues da assinatura impressa, e o cancelamento dos produtos digitais entrará em vigor imediatamente.
Se você assinar vários produtos ou serviços, como o The Athletic e o NYTimes, o cancelamento de um produto ou serviço poderá não resultar no cancelamento de todos os produtos ou serviços.
Se você comprou sua assinatura por meio de terceiros (como Google Play ou iOS), precisará usar a plataforma deles ou entrar em contato diretamente com o terceiro para cancelar ou fazer alterações à assinatura.
EXCETO CONFORME DECLARADO DE OUTRA FORMA NESTES TERMOS DE VENDA OU CONFORME EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL, SUA TAXA DE ASSINATURA NÃO É REEMBOLSÁVEL e, se você cancelar a assinatura, não terá direito a receber nenhum reembolso ou crédito pelo tempo restante no período de assinatura. Salvo disposição em contrário nestes Termos de venda ou conforme exigido pela lei aplicável, você continuará a ter o mesmo acesso e os mesmos benefícios da sua assinatura pelo restante do período de assinatura atual.
Reservamo-nos o direito de emitir reembolsos ou créditos a nosso exclusivo critério. Se emitirmos um reembolso ou crédito, não temos nenhuma obrigação de emitir o mesmo reembolso ou semelhante no futuro.
Se não pudermos reembolsar dinheiro pelo seu método de pagamento original (por exemplo, se a autorização de reembolso for recusada), reservamo-nos o direito de reembolsar para outro cartão ou por outros meios (como cheque, vale-presente ou crédito digital) a nosso exclusivo critério. Também podemos aconselhá-lo a entrar em contato com seu banco.
Determinados produtos vendidos como parte de uma promoção, sujeitos a um compromisso anual ou como um complemento à sua assinatura de Entrega em domicílio poderão ter políticas de cancelamento ou reembolso diferentes que serão esclarecidas no momento da compra ou antes de entrarem em vigor.
2.2. Suspensões ou cancelamentos feitos por nós
Sem limitar quaisquer outros recursos, reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir sua assinatura ou produto no todo ou em parte por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio e sem obrigação adicional. Se cancelarmos sua assinatura, poderemos fornecer um reembolso proporcional com base no tempo restante que você não poderá usá-la. No entanto, não seremos obrigados a conceder a você um reembolso se encerrarmos sua assinatura porque determinamos, a nosso exclusivo critério, que suas ações ou seu uso dos produtos ou serviços violaram estes Termos de venda, nossos Termos de serviço (incluindo, se aplicável, a Política de uso aceitável do Crossplay) ou qualquer lei aplicável, ou prejudicaram o serviço, o produto ou outro usuário. Se algum ou todos os nossos produtos digitais estiverem temporariamente indisponíveis, você não receberá reembolso. Reservamo-nos o direito de emitir reembolsos ou créditos a nosso exclusivo critério.
2.3. Alteração da sua assinatura
Ao alterar sua assinatura, você poderá receber um crédito proporcional pelas taxas pagas antecipadamente por sua assinatura anterior que serão usadas para sua nova assinatura, a nosso exclusivo critério.
2.4. Créditos proporcionais
Se você cancelar sua assinatura antes de usar todo o crédito proporcional, poderá não ter mais acesso a nenhuma parte não utilizada desse crédito.
2.5. Cancelamento e reembolso de compras únicas
Salvo disposição em contrário nestes Termos de venda, compras únicas não podem ser canceladas ou reembolsadas. Para obter mais informações sobre os termos de cancelamento para assinaturas de presente, consulte as Perguntas frequentes sobre assinaturas de presente.
Se emitirmos um reembolso ou crédito discricionário, não temos nenhuma obrigação de emitir o mesmo reembolso ou semelhante no futuro.
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3. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS DE VENDA
We may, from time to time, change these Terms of Sale. When such changes are made, we will make a copy of the new Terms of Sale available to you on our website. If you do not cancel the services after the changes become effective, you agree to the changed terms.
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4. TERMOS DE VENDA ADICIONAIS PARA USUÁRIOS EM CERTAS JURISDIÇÕES
Se esta Cláusula 4 estiver em conflito ou for inconsistente com outras disposições contidas nestes Termos de venda, esta Cláusula 4 prevalecerá.
Todas as partes destes Termos de venda e dos Termos de serviço se aplicam na extensão máxima permitida pela lei aplicável. No entanto, você pode ter direitos maiores em sua jurisdição de residência. Se, em qualquer jurisdição, qualquer disposição destes Termos de venda e dos Termos de serviço ou sua aplicação a qualquer parte ou circunstância for restrita, proibida ou inexequível, essa disposição será, em relação a essa jurisdição, ineficaz apenas na extensão da restrição, proibição ou inexequibilidade, sem invalidar as disposições restantes destes Termos de venda e dos Termos de serviço e sem afetar a validade ou exequibilidade de tal disposição em qualquer outra jurisdição ou afetar sua aplicação a outras partes ou circunstâncias.
Alguns usuários podem ter o direito legal de cancelar a assinatura e obter um reembolso. A extensão deste direito legal depende das leis da jurisdição onde você reside e do tipo de assinatura que você comprou.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos de venda ou nos Termos de serviço:
- a lei aplicável a estes Termos de venda ou aos Termos de serviço será a lei aplicável da sua província/território de residência, e estes Termos de venda e os Termos de serviço serão aplicáveis a você somente se forem aplicáveis de acordo com as leis aplicáveis da província ou território em que você reside;
- as assinaturas são abertas a indivíduos que tenham atingido a maioridade em sua província ou território de residência e que estejam localizados em províncias ou territórios onde distribuímos os produtos da NYTimes;
- de acordo com a lei aplicável (que pode incluir a Província de Quebec), as assinaturas são renovadas automaticamente;
- de acordo com a lei aplicável (que pode incluir a Província de Quebec), você deve fornecer seus dados de pagamento quando se inscrever em uma promoção e, no final da promoção, sua assinatura será renovada automaticamente de acordo com as taxas exibidas no momento da compra;
- exceto quando proibido pela lei aplicável (que pode incluir a Província de Quebec) e, a menos que especificado de outra forma nestes Termos, nenhum encargo é reembolsável;
- as isenções de responsabilidade, exclusões, limitações de responsabilidade e escolha de disposições legais previstas por estes Termos de venda e Termos de serviço só se aplicarão se essas disposições não forem proibidas pelas leis aplicáveis, incluindo qualquer legislação de proteção ao consumidor em vigor em sua província ou território de residência no Canadá; e
- EXCETO QUANDO PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL (QUE PODE INCLUIR A PROVÍNCIA DE QUEBEC), OS SERVIÇOS E TODOS OS SOFTWARES, APLICATIVOS, DADOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA DOWNLOAD SÃO DISTRIBUÍDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. VOCÊ RECONHECE QUE O USO DOS SERVIÇOS É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE.
4.1. Residentes da União Europeia e do Reino Unido
4.1.1. Direito de suspensão
Você tem o direito de suspender as assinaturas dentro de um determinado período de tempo, com base no fato de sua assinatura ser apenas para produtos digitais ou para produtos impressos e digitais combinados. Esses prazos são estabelecidos abaixo. Após o cancelamento durante o prazo aplicável, a NYTimes fornecerá um reembolso integral dos pagamentos recebidos de você em relação à assinatura que está sendo cancelada. Nenhum pagamento será devolvido a você caso o cancelamento ocorra durante o período de avaliação gratuita, antes de incorrer em cobranças.
Você poderá cancelar sua assinatura entrando em contato com nosso grupo de Atendimento ao cliente ou enviando o formulário de cancelamento fornecido aqui para: The New York Times Company, Attn: Subscriptions/Cancellations (A/C: Assinaturas/cancelamentos), 8 Bloomsbury Street, London, WC1B 3SR, Reino Unido.
Assinaturas apenas para produtos digitais
Você tem o direito de suspender assinaturas de produtos digitais dentro de 14 (quatorze) dias a partir da data em que você iniciar (ou o destinatário de uma assinatura de presente iniciar) o prazo inicial da assinatura. Você concorda, no momento da compra, que a NYTimes poderá fornecer imediatamente o produto digital e que, por este motivo, você perde o direito ao reembolso total em caso de suspensão. Seu cancelamento dos produtos digitais entrará em vigor imediatamente.
Assinaturas para produtos digitais e impressos combinados
Você tem o direito de suspender assinaturas de produtos impressos e digitais combinados dentro de 14 (quatorze) dias a partir da data em que receber (ou o destinatário de uma assinatura de presente receber) a primeira edição de um produto impresso. Em caso de cancelamento, você não precisará nos devolver nenhum produto impresso que já tenha recebido. Após o cancelamento, você não receberá mais produtos impressos da NYTimes (a menos que se inscreva novamente) e seu cancelamento dos produtos digitais entrará em vigor imediatamente.
4.1.2. Limitação de responsabilidade para residentes da Alemanha
Qualquer responsabilidade da NYTimes, suas subsidiárias e empresas afiliadas, bem como seus respectivos executivos, diretores, funcionários e agentes (as “Partes isentas”), independentemente de sua base legal, está limitada a casos de negligência intencional ou grave. Em casos de negligência ordinária, as Partes isentas só serão responsáveis se obrigações contratuais essenciais forem violadas. Obrigações contratuais essenciais são obrigações cuja violação coloca em risco a realização do objetivo do contrato ou cujo cumprimento permite a correta execução do contrato em primeiro lugar e que você espera que sejam observadas regularmente. Nesse caso, a responsabilidade é limitada a danos comuns e previsíveis. As Partes isentas não são responsáveis pela violação por negligência ordinária de obrigações além das mencionadas nas sentenças anteriores. As limitações de responsabilidade acima não se aplicam em caso de lesão corporal ou morte. A responsabilidade nos termos da Lei Alemã de Responsabilidade sobre Produtos permanece inalterada.
4.2. Residentes do Canadá
4.2.1. Alterações aos Termos de venda
A Cláusula 3, acima, foi alterada para substituir o teor “quando tais alterações forem feitas, disponibilizaremos uma cópia dos novos Termos de venda para você em nosso site.” pelo seguinte: “Se os serviços não forem cancelados após as alterações entrarem em vigor, você concorda com os termos alterados. Qualquer alteração entrará em vigor 30 (trinta) dias após o envio de um aviso por qualquer método de contato que tenhamos para você, como o endereço de e-mail registrado para a sua conta; além disso, publicaremos a alteração no site ou aplicativo da NYTimes e, quando exigido por lei, a notificação definirá a nova cláusula, ou a cláusula modificada e como ela estava redigida anteriormente, e a data em que a alteração entrará em vigor. Quando exigido pela lei aplicável, também incluiremos uma oportunidade para você confirmar sua concordância e aceitação de qualquer alteração aos Termos de venda. A menos que você tenha consentido com a alteração, se a alteração implicar em um aumento das suas obrigações ou uma redução das nossas obrigações, você poderá recusar a alteração e rescindir o contrato sem custos, penalidades ou indenização por cancelamento enviando-nos um aviso para esse efeito, no máximo, 30 dias após a alteração entrar em vigor”.
4.2.2. Local do contrato
Os produtos digitais e impressos serão fornecidos no endereço informado durante o processo de compra. Para residentes de todas as províncias e territórios que não sejam Quebec, a lei da província em que você reside se aplicará aos Termos de venda e aos Termos de serviço.
4.2.3. Direito de cancelamento para residentes de Quebec
Você tem o direito de obter um reembolso proporcional ao cancelar sua assinatura no meio de um período de faturamento. Seu direito a um reembolso estará sujeito ao direito da NYTimes de cobrar uma taxa de cancelamento de até 10% do valor proporcional à parte restante do seu período de faturamento. Em nenhuma circunstância esta taxa de cancelamento pode exceder CAD 50.
4.3. Residentes da Austrália e Nova Zelândia
As Subcláusulas 4.3.1 a 4.3.9, abaixo, referem-se aos Termos de venda
4.3.1. Isenção de garantias
CONFORME PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL E QUALQUER DIREITO OU RECURSO NÃO EXCLUÍVEL:
- OS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEIS”; E
- TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES QUE, DE OUTRA FORMA, ESTARIAM IMPLÍCITAS PELA LEI APLICÁVEL, COSTUME OU COMMON LAW ESTÃO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS DESTES TERMOS E NÃO SE APLICAM COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE VENDA.
4.3.2. Garantias e obrigações do consumidor impostas à NYTimes; Limitação de responsabilidade
Certas legislações na Austrália fornecem garantias ao consumidor ou impõem obrigações à NYTimes que não podem ser excluídas, restringidas ou modificadas, ou apenas em uma extensão limitada. Em particular, se você comprar bens ou serviços da NYTimes como consumidor, os bens ou serviços vêm com garantias do consumidor nos termos da Lei Australiana do Consumidor (Anexo 2 da Lei de Concorrência e do Consumidor de 2010) que não podem ser excluídas, restringidas ou modificadas. Estes Termos de venda estão sujeitos a tal legislação.
Se você residir na Nova Zelândia, nada nestes Termos de venda se destina a limitar, excluir, restringir ou afetar seus direitos e recursos de acordo com a Lei de Garantias do Consumidor de 1993, e estes Termos de venda estão sujeitos a tal legislação.
Conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com qualquer direito ou recurso não excluível, a NYTimes não é responsável perante você por qualquer perda ou dano incorrido por você relacionados à sua assinatura, seja perda ou dano direto, consequente, especial, indireto ou outro, exceto se tal perda ou dano for causado pelo ato ou omissão da NYTimes. Conforme permitido pela lei aplicável, a responsabilidade máxima da NYTimes perante você é limitada ao valor das taxas de assinatura pagas nos doze meses anteriores.
Exceto conforme disposto nesta Subcláusula 4.3, aplicam-se as limitações de responsabilidade da NYTimes descritas nos Termos de serviço.
Salvo disposição em contrário nestes Termos, em nossos Termos de serviço ou nos termos especiais, a NYTimes não está disposta e não é obrigada a participar de procedimentos de resolução de disputas perante órgãos responsáveis pela resolução extrajudicial de disputas de consumidores.
4.3.3. Imposto sobre bens e serviços
Salvo disposição em contrário, os encargos referidos a quaisquer bens ou serviços fornecidos (ou oferecidos para fornecimento) incluem qualquer IBS que a NYTimes seja obrigada a pagar sobre o fornecimento de bens e serviços para você. IBS refere-se ao Imposto sobre Bens e Serviços (Goods and Services Tax) cobrado na Austrália nos termos da Lei do Novo Sistema Fiscal (Imposto sobre Bens e Serviços) de 1999 (Cth) ou ao Imposto sobre Bens e Serviços cobrado na Nova Zelândia nos termos da Lei de Imposto sobre Bens e Serviços de 1985 (conforme aplicável).
4.3.4. Como a NYTimes poderá exercer seus direitos e critérios
Uma referência ao nosso “critério exclusivo” de acordo com estes Termos será interpretada como uma referência ao nosso “critério, agindo de forma apropriada”.
4.3.5. Alterações em assinaturas, produtos e serviços
De acordo com a Subcláusula 1.6.3 (Alterações em assinaturas, produtos e serviços) dos Termos de venda:
(a) se o preço da sua assinatura aumentar, enviaremos uma notificação apropriada (de, pelo menos, 30 dias) e daremos a você a oportunidade de cancelar ou alterar sua assinatura antes da aplicação dessas alterações à sua conta ou de cobrá-lo em relação a uma renovação automática;
(b) poderemos optar por adicionar, modificar ou remover benefícios e recursos de uma assinatura, produto ou serviço de forma temporária ou permanente. Se fizermos isso, enviaremos uma notificação apropriada (de, pelo menos, 30 dias) e daremos a você a oportunidade de cancelar ou alterar sua assinatura antes da aplicação dessas alterações à sua assinatura, produto ou serviço.
4.3.6. Promoções
De acordo com a Subcláusula 1.8 (Promoções) dos Termos de venda:
(a) se a sua assinatura incluir uma avaliação gratuita, enviaremos uma notificação apropriada antes do término da avaliação gratuita para que você tenha a oportunidade de cancelar sua assinatura antes do início da assinatura paga;
(b) se a sua assinatura incluir uma tarifa promocional, enviaremos um aviso apropriado antes do término do período promocional para que você tenha a oportunidade de cancelar a sua assinatura antes da aplicação da tarifa integral;
(c) em relação aos Programas de indicação, se nós (agindo de forma apropriada) fizermos uma determinação em quaisquer disputas sobre sua participação no Programa de indicação, isso não impede que você conteste de boa-fé qualquer determinação ou decisão tomada pela NYTimes.
4.3.7. Terceiros
De acordo com a Subcláusula 1.9 (Terceiros) dos Termos de venda, não seremos responsáveis perante você por quaisquer reivindicações relacionadas a compras feitas por meio de terceiros, exceto se houver fraude, negligência ou má conduta de nossa parte.
4.3.8. Cláusula do Acordo integral
A Subcláusula 1.14 (Acordo integral) destes Termos de venda foi excluída.
4.3.9. Alterações a estes Termos de venda
Se fizermos alterações de acordo com a Cláusula 3 (Alterações a estes Termos de venda) dos Termos de venda, informaremos você sobre as alterações o mais rápido possível. Se acreditarmos de forma cabível que uma alteração é desfavorável para você, enviaremos um aviso prévio de, pelo menos, 30 dias antes de qualquer alteração entrar em vigor.
4.3.10. Modificações aos Termos de serviço para residentes da Austrália e Nova Zelândia
Uma referência ao nosso “critério exclusivo” de acordo com os Termos de serviço será interpretada como uma referência ao nosso “critério, agindo de forma apropriada”.
De acordo com a Subcláusula 5.1 (Declaração e garantias; Indenização; Limitações de responsabilidades) dos Termos de serviço, você não precisará indenizar e isentar a NYTimes ou quaisquer Partes indenizadas se qualquer fraude, negligência ou má conduta por parte da NYTimes ou de qualquer Parte indenizada tiver contribuído para a responsabilidade e os custos.
A Subcláusula 5.2 dos Termos de serviço é alterada para excluir as palavras: “OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA”.
Um termo especial adicional está incluído nos Termos de serviço para usuários residentes na Nova Zelândia para esclarecer que nada nestes Termos de serviço se destina a limitar, excluir, restringir ou afetar seus direitos e recursos de acordo com a Lei de Garantias do Consumidor de 1993, e cada exclusão ou limitação de garantias, declarações, afirmações e responsabilidade de acordo com estes Termos de serviço deve ser lida como sujeita a quaisquer direitos ou recursos que você possa ter nos termos da Lei de Garantias do Consumidor de 1993 em relação ao Site e aos Serviços.
4.4. Residentes da Índia
4.3.1. Isenção de garantias
CONFORME PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL E QUALQUER DIREITO OU RECURSO NÃO EXCLUÍVEL:
- OS PRODUTOS, SERVIÇOS E TODOS OS SOFTWARES, APLICATIVOS, DADOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA DOWNLOAD SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONÍVEIS”;
- OS PRODUTOS, SERVIÇOS E TODOS OS SOFTWARES, APLICATIVOS, DADOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA DOWNLOAD NÃO TÊM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, GARANTIAS DE COMPATIBILIDADE COM OS
- SISTEMAS, REDES E DISPOSITIVOS MÓVEIS DO USUÁRIO; E
- TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES QUE, DE OUTRA FORMA, ESTARIAM IMPLÍCITAS PELA LEI APLICÁVEL, COSTUME OU COMMON LAW ESTÃO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS DESTES TERMOS E NÃO SE APLICAM COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE VENDA.
4.4.2. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável, e de acordo com qualquer direito ou recurso não excluível, a NYTimes (incluindo seus executivos, diretores, funcionários, agentes, licenciadores, parceiros, prestadores de serviços ou afiliadas) não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido por você relacionado à sua assinatura, seja de natureza direta, consequente, especial, indireta, incidental, por confiança ou outra perda ou dano, exceto se tal perda ou dano for causado por ato ou omissão da NYTimes. Conforme permitido pela lei aplicável, a responsabilidade máxima da NYTimes perante você é limitada ao valor das taxas de assinatura pagas nos doze meses anteriores.
Exceto conforme disposto nesta Subcláusula 4.4, aplicam-se as limitações de responsabilidade da NYTimes descritas nos Termos de serviço.
Salvo disposição em contrário nestes Termos, em nossos Termos de serviço ou nos termos especiais, a NYTimes não está disposta e não é obrigada a participar de procedimentos de resolução de disputas perante órgãos responsáveis pela resolução extrajudicial de disputas de consumidores.
4.4.3. Confiança
Você reconhece e concorda com as Isenções de garantia e com a Limitação de responsabilidade estabelecidas nas Subcláusulas 4.4.1 e 4.4.2, acima, ao aceitar estes Termos. Você também concorda que as Isenções de garantia e a Limitação de responsabilidade, estabelecidas nas Subcláusulas 4.4.1 e 4.4.2, acima, refletem uma alocação cabível e justa de risco entre você e a NYTimes, e que essas Isenções de garantia e a Limitação de responsabilidade formam uma base essencial do contrato entre você e a NYTimes.
4.4.4. Promoções
De acordo com a Subcláusula 1.8 (Promoções) dos Termos de venda:
(a) se a sua assinatura incluir uma avaliação gratuita, enviaremos uma notificação apropriada antes do término da avaliação gratuita para que você tenha a oportunidade de cancelar sua assinatura antes do início da assinatura paga;
(b) se a sua assinatura incluir uma tarifa promocional, enviaremos um aviso apropriado antes do término do período promocional para que você tenha a oportunidade de cancelar a sua assinatura antes da aplicação da tarifa integral;
(c) em relação aos Programas de indicação, se nós (agindo de forma apropriada) fizermos uma determinação em quaisquer disputas sobre sua participação no Programa de indicação, isso não impede que você conteste de boa-fé qualquer determinação ou decisão tomada pela NYTimes.